A expedição de certificado digital é um processo que envolve a emissão de um documento eletrônico que atesta a identidade de uma pessoa física ou jurídica no meio digital. Esse certificado digital é uma espécie de “assinatura eletrônica” que permite realizar transações online de forma segura e autenticada, sendo amplamente utilizado em diversas áreas, como comércio eletrônico, comunicações governamentais, assinatura de contratos digitais, entre outros.
Para obter um certificado digital, é necessário seguir algumas etapas:
Escolha da Autoridade Certificadora: Primeiramente, é preciso escolher uma Autoridade Certificadora (AC) confiável e credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Essa AC será responsável por emitir o certificado digital.
Documentação necessária: A pessoa física ou jurídica interessada em obter o certificado digital deve apresentar a documentação exigida pela AC, que geralmente inclui documentos de identificação, comprovante de residência, CNPJ (no caso de empresas), entre outros.
Validação da Identidade: Após a apresentação dos documentos, a AC realiza a validação da identidade do solicitante, seja por meio de uma videoconferência, presencialmente em um ponto de atendimento ou por outros meios de verificação.
Emissão do Certificado: Após a validação da identidade, a AC emite o certificado digital, que é armazenado em um dispositivo seguro, como um token USB ou cartão inteligente (smart card). Esse certificado contém informações sobre a identidade do titular, chave pública e outras informações relevantes para autenticação e criptografia.
Utilização do Certificado: Uma vez obtido, o certificado digital pode ser utilizado para assinar digitalmente documentos, acessar sistemas online seguros, enviar e receber mensagens criptografadas, entre outras atividades que requerem autenticação e segurança no ambiente digital.
É importante ressaltar que o certificado digital possui validade e é necessário renová-lo periodicamente de acordo com as políticas da AC emissora.
